Escola democrática, projeto político pedagógico e regimento,

Uma das principais características da escola democrática é o direito ao voto, a representação de todos na tomada de decisões da escola. Permitir que a comunidade esteja presente no dia a dia, ocupando os espaços da escola, uma escola que oferece informações para essa comunidade, é fundamental para que exista democracia e participação elas tem que ter conhecimento em relação ao que elas vão decidir e de que forma qual é a melhor decisão para tomar. È necessário que todos tenham direito e exerçam poder no sentido de decidir o futuro da instituição escolar.
Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar, caminhar para atender às expectativas da sociedade a respeito da atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que participam da vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar.
Quando pais e professores estão presentes nas discussões dos aspectos educacionais, estabelecem situações de aprendizagem, ora a escola estende sua função pedagógica para fora, ora a comunidade influência os destinos da escola.
È importante que as pessoas participem da discussão, em igualdade de condições, sem ter receio de expor posições contrárias. A manipulação de reuniões na condução de decisões que privilegiem grupos ou mesmo interesses pessoais pode gerar situações em que o autoritarismo surge, com máscaras da gestão democrática.
“A narração de que o educador é sujeito, transforma os educando em “vasilhas”, em recipientes a serem “enchidos” pelo educador, quanto mais vá “enchendo” os recipientes com seus “depósitos, tanto melhores educadores serão. Desta maneira a educação se torna um ato de depositar, em que os educando é os depositários e o educador o depositante... Nesta concepção “bancária” da educação, a única margem de ação que se oferece aos educando é a de receberem os depósitos, guardá-los e organizá-los.” ( Paulo Freire p.58).
Paulo Freire disse tudo isso e mais, faz quarenta anos: a educação bancária continua tão atual na concepção e prática curricular de tantas escolas. Podemos partir de um levantamento participativo dos saberes populares, podemos escolher temáticas conectadas com a experiência do educando. Será com certeza um rico processo educativo, serão temáticas próximas as suas vivências.
No Projeto Político Pedagógico consta a escola desejada, papel dos diferentes segmentos escolares, conhecimento, currículo, avaliação...
Regimento – Normas em que especificam o modo que a escola se organizará para pôr em prática suas opções teóricas explícitas no PPP. O Regimento escolar é um documento que dá referência ao funcionamento da escola, materializando o PPP, bem como, funções, procedimentos, atribuições e composição de cada segmentos e setores da escola. O Regimento ainda torna a escola transparente no que diz respeito em toda sua funcionalidade, princípios e concepção, pois nele consta explícito as decisões institucionais.
O Regimento Escolar e o PPP devem estar interligados, consensualmente transformados num pacto de convivência. Eles resultam na construção de conhecimento, saberes e viveres. Também no Regimento, devem conter orientações para a vida escolar, expressando a concepção de conhecimento presente no PPP e os aspectos concernentes à gestão da escola.
Orientações estas, tais como: Filosofia, finalidades, objetivos do estabelecimento, objetivos dos níveis e modalidades de ensino oferecidos, organização pedagógica, regime de matrícula, organização didático curricular do curso, avaliação, estudos de recuperação, controle de freqüência, classificação dos alunos, transferência escolar, ano,período letivo e calendário escolar...
Faz-se necessário que professores promovam a mobilização e a mudança de atitude (PPP) para que juntamente com a normatização (regimento) construam uma escola democrática, de qualidade e transformadora.