Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Escola, Cultura e Sociedade
Nome: Evanice Schnath Mendes Loch
Número da atividade:ECS11
Pólo: Alvorada
Professora: Vera Corazza
Desigualdades Educativas Estruturais no Brasil: Entre Estado, Privatização e Descentralização
No Brasil a escola constitui um produto social desigualmente distribuído. Seu acesso é modulado não apenas por múltiplos padrões distintivos, como também pelo tipo de rede escolar frequentado ( pública, particular ).
A heterogeneidade provocada pela atual fragmentação do sistema escolar brasileiro em várias redes reproduz, acentuando-as, as desigualdades sociais e compromete de modo durável o desenvolvimento econômico e social desse país.
Podemos distinguir quatro períodos principais na história das lutas em prol da escola pública no Brasil. O primeiro (1934-1962) é marcado, nos anos 30, pela discussão entre católicos e leigos quanto as orientações gerais da política educativa no país. Nos anos 50 e 60, o debate articulou-se em torno do conflito entre os defensores da escola particular e os da escola pública.
O segundo período, corresponde ao surgimento do movimento de educação popular que se desenvolveu entre 1962 e 1964, graças, ao trabalho pioneiro do movimento de educação básica(MEB) e à atuação de Paulo Freire.O debate deslocou-se, na época, do campo escolar para o da alfabetização de adultos e da educação popular num contexto político marcado por múltiplas lutas sociais.
O terceiro período teve início em 1964 com o advento do regime militar,que interrompeu as campanhas de alfabetização popular. Esse regime tentou implantar uma nova política educativa tecnicista, centradas nos conceitos de racionalidade, eficiência e produtividade, mas foi combatida pela maioria dos educadores brasileiros.
O quarto período começa no início dos anos 80 com o retorno progressivo à democracia. O debate girou, em torno da democratização do ensino e da permanência das crianças desfavorecidas na escola.Várias medidas em prol da escola pública como a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.
O Estado brasileiro nunca quis ou pôde controlar o conjunto do processo de escolarização de massa ao longo do século xx. Apesar de uma legislação e de um discurso político onipresentes, a rede pública padece de numerosas fraquezas qualitativas e quantitativas. O resultado atual é um sistema educativo fragmentado, organizado em redes disparates, dificilmente comparáveis entre si. A rede pública acolhe a maioria dos alunos, ao passo que a rede particular, elitista, é frequentada exclusivamente pelas classes dominantes.
Os serviços educativos(quantidade e qualidade) dessas redes variam muito dentro de um mesmo estado, assim como entre estados. Nas regiões rurais e afastadas dos centros, a oferta limita-se mais frequentemente às escolas municipais e estaduais, sendo o particular muito pouco desenvolvido. O nordeste dispõe de uma rede pública degradada. O número de docente leigos(sem formação pedagógica) é um dos indicadores que reflete essa precariedade.
A qualidade da rede pública depende da política educativa desenvolvida no plano municipal, estadual e federal.
A situação da rede particular depende dos incentivos fiscais dos poderes públicos e do grau de controle ao qual está submetido.
É preciso enfatizar que a mobilidade entre as redes não é possível para todos e que ela é estreitamente vinculada ao poder de compra. As classes populares têm uma única escolha: a das escolas públicas municipais ou estaduais. As crianças são, às vezes obrigadas a sair do sistema educativo para trabalhar e ajudar no sustento da família.
Os salários dos docentes são outro indicio da disparidade entre as redes. As despesas por aluno também podem dar indício da diferença entre as redes pública e particular.
Devemos examinar as condições necessárias para atacar as desigualdades educativas estruturais. Isso só pode acontecer melhorando a estrutura e os apoios políticos do setor público (aumentando a velocidade) para torná-los comparáveis aos da rede particular. A questão chave é a insuficiência dos recursos para a educação pública. Uma maior mobilização do corpo docente e dos especialistas em ciências da educação é também imprescendível, um aumento dos salários dos docentes da educação pública é indispensável para sua remobilização em prol da educação pública.
